| REQ 38/2023 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 30/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da População Idosa (CIDOSO) com a temática: "O planejamento do Estado brasileiro frente às mudanças demográficas em curso: desafios e projeções". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência Pública realizada 18/10/23. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Propõe a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da População Idosa (CIDOSO) com a temática: 'O planejamento do Estado brasileiro frente às mudanças demográficas em curso: desafios e projeções'". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição dos Deputados Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Reginete Bispo (PT-RS). A pedido do Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) foi aprovada a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no rol de convidados para a Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada 18/10/23. | ||||||||||||||||||||