MSC 408/2023

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Aguardando Envio ao Senado Federal

Origem:

OF 593/2023

Acessória de:

PL 5141/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/08/2023

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.658, de 23 de agosto de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 408/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.658, de 23 de agosto de 2023".