Imprimir

REQ 47/2023 CPASF
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1746/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Siqueira - MDB/PA 29/08/2023
Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que: "Requer realização de Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015".
05/09/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Aprovado, com inclusão de convidado - Associação Câmara Net
26/09/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015".
31/10/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Aprovado requerimento n. 57/2023 da Sra. Andreia Siqueira que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015.
13/03/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.
• Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 47/2023 CPASF    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 57/2023 CPASF Requerimento de Audiência Pública 26/09/2023 Andreia Siqueira Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015.