REQ 38/2023 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 26/2023 CDU

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

29/08/2023

Ementa

Requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026)".

05/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

21/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Audiência Pública realizada em 21.09.2023.

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Arquivado.