Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).
| PRLP 1 => PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 5649/2019) | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5649/2019 (Nº Anterior: PL 9690/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Moses Rodrigues - UNIÃO/CE | 29/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades; e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas para ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/08/2023 | Plenário (PLEN) Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/08/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE). | |||||||||||||||