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REQ 9/2023 CMO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Túlio Gadêlha - REDE/PE |
29/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública
conjunta com a Secretaria da Primeira Infância,
Infância, Adolescência e Juventude e a
Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família e a Comissão
de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade
Racial para debater “orçamento público em
relação à infância, com foco na prevenção e
resposta à violência”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Requerimento |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023, com subscrição do Deputado Bohn Gass. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 9/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública
conjunta com a Secretaria da Primeira Infância,
Infância, Adolescência e Juventude e a
Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família e a Comissão
de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade
Racial para debater “orçamento público em
relação à infância, com foco na prevenção e
resposta à violência”". |
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26/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Em virtude da ausência do autor, o deputado Bohn Gass justificou o requerimento e adicionou às entidades convidadas a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON |
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Iniciada a Discussão
não houve discussão |
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Aprovado. |
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26/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023, com subscrição do Deputado Bohn Gass. |
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