REQ 48/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4063/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

29/08/2023

Ementa

Cria o PROELIMP - Programa de Incentivo à Produção e Distribuição de Energia Limpa, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 48/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Cria o PROELIMP - Programa de Incentivo à Produção e Distribuição de Energia Limpa, e dá outras providências".

05/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Decisão do Presidente da CCJC pelo deferimento do REQ 48/2023.

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Arquivado