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INC 1197/2023
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Tavares - PDT/RJ 29/08/2023
Ementa
Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a disponibilização de recursos financeiros para criação, instalação, manutenção e custeio de uma UBS GERIÁTRICA – Unidade Básica de Saúde, especializada em atendimento à pessoa da terceira idade, em cada um dos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
30/08/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1197/2023 (Indicação ), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a disponibilização de recursos financeiros para criação, instalação, manutenção e custeio de uma UBS GERIÁTRICA – Unidade Básica de Saúde, especializada em atendimento à pessoa da terceira idade, em cada um dos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro".
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
30/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2023.
01/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 272/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relções Institucionais da Presidência da República.
16/08/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 690/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 16 de agosto de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
03/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 1096/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 02 de dezembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.