Aprovado.
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| REQ 162/2023 CPIPIRAM | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| RCP 4/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Caio Vianna - PSD/RJ | 29/08/2023 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados, os representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 162/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer que sejam convidados, os representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam ". |
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| 30/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ). | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 343/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Sr. Celso Ferrer, da Gol, para audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 342/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida o Sr. Jerome Cadier, da Latam, para audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 341/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida o Sr. David Gary Neeleman, Presidente da Azul, para audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 162/2023 CPIPIRAM Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Pirâmides Financeiras (CPIPIRAM) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| OF 341/2023 CPIPIRAM | Ofício | 18/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) | Convida o Sr. David Gary Neeleman, Presidente da Azul, para audiência pública. | |||||||||||||||||||||||
| OF 342/2023 CPIPIRAM | Ofício | 18/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) | Convida o Sr. Jerome Cadier, da Latam, para audiência pública | |||||||||||||||||||||||
| OF 343/2023 CPIPIRAM | Ofício | 18/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) | Convida Sr. Celso Ferrer, da Gol, para audiência pública | |||||||||||||||||||||||