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REQ 374/2023 CPIMST
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 3/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 29/08/2023
Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunha, o Sr. Carlos José Barbosa Borges, superintendente regional do INCRA na Bahia (INCRA/BA), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
Apresentação do REQ n. 374/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunha, o Sr. Carlos José Barbosa Borges, superintendente regional do INCRA na Bahia (INCRA/BA), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
27/09/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 374/2023 CPIMST    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPIMST => REQ 374/2023 CPIMST Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão 29/08/2023 Capitão Alden Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 374/2023 CPIMST