Aprovado, com aditamento para inclusão na lista de convidados dos senhores Júlio José Araújo Júnior, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; e Fernando César Morais, ex-diretor da Embratel do Maranhão.
| REQ 52/2023 CCOM | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 490/2011 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Jadyel Alencar - PV/PI | 29/08/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o PL 490/2011, que “Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.” | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado, com aditamento para inclusão na lista de convidados dos senhores Júlio José Araújo Júnior, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; e Fernando César Morais, ex-diretor da Embratel do Maranhão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 490/2011, que “Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências', para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.”". | |||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os deputados Jadyel Alencar e Carlos Veras. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão na lista de convidados dos senhores Júlio José Araújo Júnior, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; e Fernando César Morais, ex-diretor da Embratel do Maranhão. | |||||||||||||||||||