REQ 34/2023 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

29/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico".

05/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

17/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 34/2023, para inclusão de entidade na realização de Audiência Pública".

26/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 26.10.2023.

•

Arquivada