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REQ 34/2023 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joseildo Ramos - PT/BA 29/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico".
05/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
17/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 34/2023, para inclusão de entidade na realização de Audiência Pública".
26/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 26.10.2023.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 34/2023 CDU    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 56/2023 CDU Requerimento de Audiência Pública 17/10/2023 Joseildo Ramos Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 34/2023, para inclusão de entidade na realização de Audiência Pública.