Apresentação da EMC-A n. 1 CESPO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão do Esporte.
| EMC-A 1 CESPO => PL 6525/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6525/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 29/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras e às academias de condicionamento físico | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação da EMC-A n. 1 CESPO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CESPO (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||