Arquivada por realização do objeto.
| REQ 306/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 29/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 306/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem". | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 2250/2023 | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminhou o ofício nº OFÍCIO Nº 1598/2023/ASPAR/MS do Ministério da Saúde, em resposta ao REQ 306/2023, que originou o RIC 2250/2023 que solicita informações acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem. Enviado comunicado pelo Infoleg Comunica para o Deputado Junio Amaral em 08/02/2024. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||