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REQ 17/2023 GTESCOLA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Goreth - PDT/AP |
28/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz. Coonvidados: Dra. Larissa Noronha Antunes – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Dra. Silvia de Souza Canela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá – MP-AP; Dra. Nelba Siqueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Maria Dioléces – Coordenadora do Programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação – AP; Dr. Leoberto Brancher – Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido – Desembargador do Estado de São Paulo; e Dr. Renato Pedrosa – Diretor Terre Des Home. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/10/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA)
Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23);
EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23);
LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23);
SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23);
MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23);
ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23);
JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23);
EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23);e
KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23).
(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Apresentação do REQ n. 17/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz. Coonvidados: Dra. Larissa Noronha Antunes – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Dra. Silvia de Souza Canela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá – MP-AP; Dra. Nelba Siqueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Maria Dioléces – Coordenadora do Programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação – AP; Dr. Leoberto Brancher – Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido – Desembargador do Estado de São Paulo; e Dr. Renato Pedrosa – Diretor Terre Des Home". |
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03/10/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Aprovado. |
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24/10/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23);
EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23);
LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23);
SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23);
MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23);
ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23);
JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23);
EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23);e
KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23).
(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten) |
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