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REQ 189/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Idilvan Alencar - PDT/CE |
28/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 189/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica". |
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30/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscreveram os Deputados Cristiane Lopes e Professor Alcides. |
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05/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
ROSICLEIDE MARIA NAZARÉ DA SILVA SOARES
Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina/PE
FABIANO DE JESUS
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto/SP
JOABSON LEITE
Diretor Jurídico do Sindicato dos Técnicos Administrativos Educacionais de Porto Velho/RO
LEANDRO CARVALHO CAL
Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari/BA
RODRIGO GABRIEL DA SILVA
Diretor de Comunicação do Avante Política Reversa - SP
PATRÍCIA DAVID DA SILVA
Secretária de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas
JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO
Secretário dos Funcionários da Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE |
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30/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivado |
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