Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.
| REQ 30/2023 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP | 28/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros". | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Não deliberado em razão do encerramento da reunião. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Zé Neto (PT/BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros". | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros. | ||||||||||||||||||||