REQ 30/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

28/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 30/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros".

30/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

13/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Zé Neto (PT/BA).

•

Aprovado.

14/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros".

20/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 30/2023 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 36/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

14/09/2023

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.