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REQ 140/2023 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benes Leocádio - UNIÃO/RN 28/08/2023
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à conexão de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica enfrentados pelo consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo DeputadoJúnior Ferrari.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 140/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir problemas relacionados à conexão de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica enfrentados pelo consumidor. ".
05/09/2023 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pelo DeputadoJúnior Ferrari.