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RDF 1 => PL 1435/2022
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 1435/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Westphalen - PP/RS 15/08/2023
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Tramitação
Data Andamento
15/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).