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RDF 1 => PL 1108/2015
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 1108/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Gambale - PODE/SP 09/08/2023
Ementa
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
Tramitação
Data Andamento
09/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).