REQ 51/2023 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amaro Neto - REPUBLIC/ES

28/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do planejamento estratégico da ANATEL para o quinquênio 2023-2027.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Reunião de Audiência Pública realizada dia 8/11/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do planejamento estratégico da ANATEL para o quinquênio 2023-2027. ".

30/08/2023

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra o Deputado Amaro Neto.

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado David Soares.

08/11/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Reunião de Audiência Pública realizada dia 8/11/2023.