REQ 101/2023 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 83/2023 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neto Carletto - PP/BA

28/08/2023

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 83/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), que implica em fechamento de mercado

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovada. Audiência Pública realizada em 12/09/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 101/2023 (Requerimento), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 83/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), que implica em fechamento de mercado".

30/08/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

05/09/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Encaminhou a votação o deputado Jonas Donizette.

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Aprovado com alterações: inclusão da ABRATI e ANFAVEA. Subscrito pelo deputado Jonas Donizette.

13/09/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Aprovada. Audiência Pública realizada em 12/09/2023.