REQ 50/2023 CEXMABRU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

28/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o fomento de Políticas de Educação Pública como estratégia de reparação socioambiental da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem Fundão em Mariana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o fomento de Políticas de Educação Pública como estratégia de reparação socioambiental da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem Fundão em Mariana".

29/08/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado.