REQ 66/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3588/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

25/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que “acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 66/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que “acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”".

30/08/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

11/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de convidado em Audiência Pública – Req 66/2023 CTRAB".

13/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado requerimento n. 72/2023 do Sr. Carlos Veras que requer inclusão de convidado em Audiência Pública – Req 66/2023 CTRAB.

27/09/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.