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REQ 66/2023 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3588/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Veras - PT/PE 25/08/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que “acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 66/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que “acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”".
30/08/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
11/09/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de convidado em Audiência  Pública – Req 66/2023 CTRAB".
13/09/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado requerimento n. 72/2023 do Sr. Carlos Veras que requer inclusão de convidado em Audiência  Pública – Req 66/2023 CTRAB.
27/09/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 66/2023 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 72/2023 CTRAB Requerimento de Audiência Pública 11/09/2023 Carlos Veras Requer inclusão de convidado em Audiência  Pública – Req 66/2023 CTRAB.