REQ 8/2023 CMO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

25/08/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do Marco Ferroviário, os Recursos do Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - FNIT, pendente de apreciação do veto nº 67/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do REQ n. 8/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE-ES), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do Marco Ferroviário, os Recursos do Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - FNIT, pendente de apreciação do veto nº 67/2021".

26/09/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

•

O autor, Deputado Gilson Daniel, justificou seu Requerimento

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Iniciada a Discussão
Não houve discussão

•

Aprovado.

26/09/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.