REC 127/1997 => PL 1869/1996

Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1869/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

JOFRAN FREJAT - PPB/DF

25/02/1997

Ementa

RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA, PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, SOBRE O PROJETO 1869-A, DE 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCD 03 02 99 PAG 0078 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/1997

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REC 127/1997, pelo Dep. JOFRAN FREJAT, que "rECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA, PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, SOBRE O PROJETO 1869-A, DE 1996."

•

APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP JOFRAN FREJAT.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. REC 127/97. DCD 26 07 96 PAG 5008 COL 01.

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCD 03 02 99 PAG 0078 COL 01.