SBT 1 CREDN => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Substitutivo

Acessória de:

PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

24/08/2023

Ementa

Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do SBT n. 1 CREDN (Substitutivo), pelo Deputado General Pazuello (PL-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do SBT n. 1 CREDN (Substitutivo), pelo Deputado General Pazuello (PL-RJ).