Imprimir

SBT 2 CE => PL 6124/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 6124/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 23/08/2023
Ementa
Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Tramitação
Data Andamento
23/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).