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SBT 1 CPD => PL 2669/2022
Substitutivo
Acessória de:
PL 2669/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Siqueira - MDB/PA 24/08/2023
Ementa
Institui o Programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de ensino e bibliotecas públicas de todo o país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA).
Tramitação
Data Andamento
24/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA).