Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1.236/2019 e 4.594/2020, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
| PRL 1 CTRAB => PL 1242/2022 (Nº Anterior: PLS 403/2018) | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1242/2022 (Nº Anterior: PLS 403/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 23/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1.236/2019 e 4.594/2020, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1.236/2019 e 4.594/2020, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1.236/2019 e 4.594/2020, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | |||||||||||||||