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SBT-A 1 CSAUDE => PL 5753/2019
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 5753/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 23/08/2023
Ementa
Incluiu no Calendário de Eventos ser comemorado, anualmente, no mês de abril, o ABRIL MARROM - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às diversas espécies de Cegueira e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.
Tramitação
Data Andamento
23/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CSAUDE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Saúde.