REQ 54/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 47/2023 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ

22/08/2023

Ementa

Requer o Aditamento ao Requerimento n° 47/2023, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 47/2023, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública".

30/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado, com alterações: Inclusão do Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON.

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada