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PRL 1 CPASF => PL 404/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 404/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Filipe Martins - PL/TO 23/08/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 728/2023, apensado,  rejeição do PL 404/2021, e do PL 3735/2023, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 728/2023, apensado, rejeição do PL 404/2021, e do PL 3735/2023, apensado.
Tramitação
Data Andamento
23/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).
Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 728/2023, apensado,  rejeição do PL 404/2021, e do PL 3735/2023, apensado.