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REQ 180/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Uczai - PT/SC |
22/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias em data a ser definida. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/11/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 180/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias em data a ser definida. ". |
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30/08/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. |
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04/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública realizada, em conjunto com a CLP, com os seguintes convidados:
Giovanna Gamba - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação
Jorginho Mello - Governador do Estado de Santa Catarina
Ulysses Tavares Teixeira - Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Laerte Guimaraes Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Luciane Ceretta - Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
Rafael Frederico Henn - Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG)
Cláudio Alcides Jacoski - Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) |
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07/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivado |
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