REQ 264/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 173/2023 CSPCCO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

23/08/2023

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 173/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição do Deputado Gilvan da Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 264/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 173/2023".

29/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Encaminhou a votação o Deputado Sargento Portugal.

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Gilvan da Federal.

18/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "O aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro"

1) BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (não participou)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro;

2) CLÁUDIO CASTRO (não participou)
Governador
Governo do Estado do Rio de Janeiro;

3) FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE (não participou)
Secretário
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;

4) ALBERTO VASCONCELOS (participou remotamente)
Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, representou
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

5) LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (não participou)
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

6) CORONEL RENAN, Chefe de Gabinete do Comando Geral da PMRJ; CORONEL JOSÉ RAMOS, Subsecretário de Inteligência da PMRJ e CORONEL CARLOS, Chefe de Pessoal da PMRJ representaram remotamente
LUIZ HENRIQUE MARINHO
Secretário
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

7) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL (não participou)
Secretária de Estado
Administração Penitenciária do Rio de Janeiro;

8) VICTOR HUGO POUBEL (compareceu presencialmente)
Secretário
Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Requerimentos nºs 173 e 264/2023 - CSPCCO, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)

•

Arquivada