| REQ 2713/2023 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PDC 341/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| André Fufuca - PP/MA | 23/08/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 04/09/2023 | Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 341/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 381/2016 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 341/2016. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 381/2016: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2713/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado André Fufuca (PP-MA), que: "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016". | |||||||||||||||||||||||
| 04/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 341/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 381/2016 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 341/2016. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 381/2016: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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| 04/09/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2023 | |||||||||||||||||||||||