Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
| REQ 100/2023 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vermelho - PL/PR | 22/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 100/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. ". | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Vermelho, Gabriel Nunes, Kiko Celeguim e Paulo Litro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: retirada da Infraero e inclusão de convidados Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), BR Distribuidora, Petrobras e aeroportos concessionados. Subscrito pelos deputados Gabriel Nunes e Paulo Litro. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. | ||||||||||||||||||||