Apresentação do SBT-A n. 1 CASP (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Administração e Serviço Público.
| SBT-A 1 CASP => PLP 143/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 143/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público | 22/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ." | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Apresentação do SBT-A n. 1 CASP (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Administração e Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CASP (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||