Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.
15/05/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 27/2023 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada na INC 629/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil | 22/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal "Educação urbanística" no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 02/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada. 15/05/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 27/2023 (Sugestão), pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que: "Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal 'Educação urbanística' no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral". | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) | |||||||||||||||||||||
| 02/05/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada. | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||