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SUG 27/2023 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada na INC 629/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil 22/08/2023
Ementa
Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal "Educação urbanística" no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 02/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.



15/05/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
22/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 27/2023 (Sugestão), pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que: "Indicação (INC) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para propor a inclusão do projeto CAU Educa e do componente curricular transversal 'Educação urbanística' no conteúdo programático do Programa Escola em Tempo Integral".
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
02/05/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.
08/05/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
15/05/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
19/06/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 27/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 27/2023 CLP Parecer do Relator 02/05/2024 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada.
PAR 1 CLP => SUG 27/2023 CLP Parecer de Comissão 28/05/2024 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão