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PL 4052/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Icaro de Valmir - PL/SE 22/08/2023
Ementa
Denomina o trecho da Rodovia BR-235, do Km 0 ao Km 114, entre Carira e Aracaju, no Estado de Sergipe, de “Rodovia Governador João Alves Filho”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2023 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 28/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.


17/06/2025 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
22/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4052/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Denomina o trecho da Rodovia BR-235, do Km 0 ao Km 114, entre Carira e Aracaju, no Estado de Sergipe, de “Rodovia Governador João Alves Filho”".
04/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
05/09/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
19/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
20/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)
09/10/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
14/11/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)
Ato assinado.
19/03/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20/03/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/04/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).
27/05/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).
Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
17/06/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
27/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
27/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
27/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 946, Letra A.