Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 207/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 22/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 207/2023 (Requerimento), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias". | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali, Lídice da Mata e Eliane Braz, e pelos Deputados Jorge Solla e Dimas Gadelha. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA), apresentada pelo Deputado Abilio Brunini. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), apresentada pelo Deputado Geraldo Resende. | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 223/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 223/2023 da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||