Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
| REQ 137/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 22/08/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debatermos sobre as ações e medidas relacionadas à estruturação da Agência Nacional de Mineração – ANM. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 137/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debatermos sobre as ações e medidas relacionadas à estruturação da Agência Nacional de Mineração – ANM". | ||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||