Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e da Subemenda 1, na forma do substitutivo
| PES 1 CDC => PL 3999/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3999/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Celso Russomanno - REPUBLIC/SP | 21/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e da Subemenda 1, na forma do substitutivo | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e da Subemenda 1, na forma do substitutivo |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e da Subemenda 1, na forma do substitutivo | |||||||||||||||