REQ 31/2023 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 19/2023 CDU

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Acácio Favacho - MDB/AP

22/08/2023

Ementa

Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado, com inclusão dos seguintes convidados:
1. Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá: VEREADOR MARCELO DIAS;
2. Presidente da (CIPEMAC) Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá: JOSÉ ELIA RIGAMONTI;
3. Promotor de Justiça DR. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO - Titular da Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana;
4. Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília: ASIEL ARAÚJO;
5. Advogado CICERO BORDALO JÚNIOR;
6. Procurador-Geral da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (CIPEMAC): ANGELO DE SOUZA FERREIRA;
7. Presidente da Comissão de Minas e Energia: DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO (União/MG); e
8. Presidente do Conselho Federal da OAB: DR. BETO SIMONETTI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que: "Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá.
".

23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

O Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveu o Requerimento.

•

Aprovado, com inclusão dos seguintes convidados:
1. Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá: VEREADOR MARCELO DIAS;
2. Presidente da (CIPEMAC) Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá: JOSÉ ELIA RIGAMONTI;
3. Promotor de Justiça DR. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO - Titular da Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana;
4. Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília: ASIEL ARAÚJO;
5. Advogado CICERO BORDALO JÚNIOR;
6. Procurador-Geral da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (CIPEMAC): ANGELO DE SOUZA FERREIRA;
7. Presidente da Comissão de Minas e Energia: DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO (União/MG); e
8. Presidente do Conselho Federal da OAB: DR. BETO SIMONETTI.

14/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Audiência Pública realizada em 13/09/2023.

•

Arquivada