REQ 299/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josenildo - PDT/AP

22/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivdada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 299/2023 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos".

23/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

03/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 03 de outubro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ADRIANO MIRANDA - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (ANAC); 2) CELSO SABINO - Ministro de Estado do Turismo; 3) JUREMA MONTEIRO - Presidente Associação das Empresas Áereas (ABEAR); 4) RAFAEL PEREIRA SCHERR - Diretor do Depto de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias.

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivdada por realização do objeto.