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REQ 299/2023 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josenildo - PDT/AP 22/08/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivdada por realização do objeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 299/2023 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos".
23/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado.
03/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência Pública realizada no dia 03 de outubro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ADRIANO MIRANDA - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (ANAC); 2) CELSO SABINO - Ministro de Estado do Turismo; 3) JUREMA MONTEIRO - Presidente Associação das Empresas Áereas (ABEAR); 4) RAFAEL PEREIRA SCHERR - Diretor do Depto de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias.
04/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivdada por realização do objeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 299/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 299/2023 CFFC Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 299/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 299/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/08/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 299/2023 CFFC